Se um lançamento publicado violar os teus direitos de autor ou de marca, entra primeiro em contacto com o artista. Muitas vezes, é assim possível encontrar uma solução amigável.
Se isso não resultar, envia uma denúncia oficial à plataforma onde o conteúdo está disponível.
Aqui podes denunciar:
- Spotify: https://support.spotify.com/report-content/
- Apple Music: https://www.apple.com/legal/contact/copyright-infringement.html
- YouTube Music: https://www.youtube.com/copyright_complaint_form
- Beatport: https://support.beatport.com/hc/en-us/articles/4412316230036-Violation-of-Intellectual-Property-Rights
- Deezer: dmca@deezer.com
Basta denunciar em uma plataforma. Assim que a distribuidora for informada da denúncia por uma loja, o processo passa a decorrer para todas as plataformas.
O que acontece a seguir:
A plataforma analisa o caso, retira o conteúdo do ar e informa a distribuidora. O artista em causa tem então de comprovar, dentro de um prazo, que detém os direitos sobre o lançamento:
- 5 dias úteis no caso de denúncias do Spotify ou da Apple Music
- 2 dias úteis no caso de denúncias de todas as outras plataformas
Se o artista não responder a tempo ou confirmar que não tem os direitos, o lançamento é removido de todas as plataformas. Se apresentar comprovativos, a distribuidora encaminha-os para a plataforma. A plataforma decide se o conteúdo volta a ser disponibilizado.
Tem em atenção: algumas plataformas, entre elas o Spotify, podem manter o conteúdo bloqueado até chegarem a um acordo, mesmo havendo comprovativos. Nestes casos de litígio, a distribuidora tem de permanecer neutra e seguir os procedimentos das plataformas. Por isso, não pode mediar ativamente.