Se um release usar o teu nome artístico ou uma réplica da tua voz criada por IA sem a tua permissão, começa por verificar com atenção o que aconteceu.
Apareceu no teu perfil um release de outro artista com o mesmo nome? Nesse caso, trata-se geralmente de um erro de atribuição e não de abuso. Quando existem dois artistas com o mesmo nome, os releases podem por vezes ser atribuídos ao mesmo perfil. A plataforma consegue separá-los sem uma denúncia formal. Envia-nos um ticket sobre isso ou usa o guia do Spotify sobre conteúdos atribuídos incorretamente: https://support.spotify.com/us/artists/article/music-mixed-up-with-another-artist/
A tua identidade está mesmo a ser usada indevidamente? É o caso quando o teu nome, a tua imagem ou uma versão clonada da tua voz são utilizados. Então procede assim: primeiro, contacta o artista e procura uma solução amigável. Se isso não resultar, apresentas uma denúncia oficial junto da plataforma.
Aqui podes fazer a denúncia:
- Spotify: https://support.spotify.com/report-content/
- Apple Music: https://www.apple.com/legal/contact/copyright-infringement.html
- YouTube Music: https://support.google.com/youtube/answer/2801947
- Beatport: https://support.beatport.com/hc/en-us/articles/4412316230036-Violation-of-Intellectual-Property-Rights
- Deezer: dmca@deezer.com
Também aqui basta a denúncia junto de uma plataforma. Assim que a distribuidora tiver conhecimento, o processo é iniciado em todas as plataformas.
O que acontece depois: O processo decorre exatamente como numa violação de direitos de autor. A plataforma analisa e retira o conteúdo do ar, e o artista afetado tem de comprovar os seus direitos no prazo de 5 dias úteis (Spotify, Apple Music) ou de 2 dias úteis (todas as outras). Sem resposta ou comprovativo, o release é removido de todas as plataformas. Os comprovativos apresentados são enviados à plataforma, que decide sobre a reativação. Algumas plataformas, entre elas o Spotify, mantêm os conteúdos bloqueados até haver um acordo. A distribuidora mantém-se neutra e não pode intervir diretamente na disputa.